Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor RYAN ALMEIDA MARTINS, portador do CPF: 635.369.153-02, deixa de exercer o cargo de Vigia – CCL-04, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 29 de maio de 2026, da Portaria de Admissão nº. 013/2026, de 2 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único: Desvincula-se de todo vínculo empregatício com o ente público municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de maio de 2026.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal
2025/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora EDINELIA MONTEIRO PESTANA, portadora do CPF: 003.275.213-09, deixa de exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo – CCL-02, da Câmara Municipal de Maracaçumé /MA, nesta data 29 de maio de 2026, da Portaria de Admissão nº. 004/2026, de 2 de janeiro de 2026.
Parágrafo único: Desvincula-se de todo vínculo empregatício com o ente público municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de maio de 2026.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal
2025/2026
