EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026 – FUNDEB

No Extrato do Contrato nº 098/2026 – FUNDEB, referente ao Processo Administrativo nº 023/2026 – Concorrência Eletrônica nº 004/2026, publicado em 30 de abril de 2026, no campo VIGÊNCIA, onde se lê:

Prazo de execução de 12 (doze) meses, vinculado ao prazo de execução do objeto, medições, recebimento provisório e definitivo e ao cumprimento integral das obrigações contratuais.

Leia-se:

Prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data indicada na Ordem de Serviço emitida pela Administração, observando o cronograma físico-financeiro aprovado, vinculado ao prazo de execução do objeto, medições, recebimento provisório e definitivo e ao cumprimento integral das obrigações contratuais.

As demais informações constantes no referido Extrato permanecem inalteradas. Maracaçumé – MA, 04 de maio de 2026. FLADIMIR FRANÇA FLORES, Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer