TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 042/2026 – FUNDEB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 109/2025

MODALIDADE: Adesão nº 001/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, CNPJ nº 01.612.336/0001-78.

CONTRATADA: INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 41.945.920/0001-60, com sede na Rua Heitor Stockler de França, nº 396, Conj. 1407, Andar 14, Centro Cívico, Curitiba – PR.

OBJETO: Adequação da redação do objeto contratual e inclusão de elemento de despesa na dotação orçamentária do Contrato nº 042/2026-FUNDEB, cujo objeto é a prestação de serviços de recursos instrucionais (Sala Azul), com fornecimento de materiais, equipamentos e recursos pedagógicos necessários à execução, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé – MA.

VALOR: O presente Apostilamento não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalterado o montante originalmente pactuado.

ALTERAÇÃO: Inclusão do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo na dotação orçamentária. Permanecem inalteradas as demais classificações orçamentárias previstas no contrato.

DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

ASSINA: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer – Ordenador de Despesas – CONTRATANTE