OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2026.

Ao terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 14:00 horas na sala do setor de Licitações juntamente com a Coornenação da Secretaria Municipal de Educação, sediada no prédio na Avenida Dayse de Sousa, s/n, município de Maracaçumé estado do Maranhão, reuniu-se o Presidente da CPL: Ismalaan Morgado Silva e os membros da CPL: Neusa Luz da Silva e Dalton Bruno Alves de Oliveira, instituída pela portaria nº 037/2026 de 25 de abril de 2026, para acompanhar a abertura dos Envelopes pertinentes à Chamada Pública nº 001/2026, com o objetivo de: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026. O edital foi afixado nos Quadros de Avisos localizados nos prédios públicos do Município e publicado no Diário Oficial da União, Jornal de grande circulação e Diário Oficial do Município, comunicados aos sindicatos e entidades ligadas aos produtores rurais da agricultura familiar, conforme constam nos autos deste processo. Vencido o horário previsto para a abertura da sessão, foi dado início com o recebimento das documentações e dos projetos de venda das Entidades: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DO CENTRO DO JACY, CNPJ: 04.982.339/0001-91. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de documentação checados e constatado que a única entidade presente foi classificada e considerada habilitada. Seguindo foi aberto o envelope como Projeto de Venda, que após conferido, lido em voz alta para todos os presentes. Dando continuidade o presidente solicitou negociação dos itens para obtenção de melhores valores unitários, o representante respondeu positivamente, ficando os valores em: item 1 – 6,20; 2 – 20,80; 3 – 7,80; 6 – 19,50; 7 – 5,60; 9 – 7,45; 10 – 4,30; 12 – 21,15; 13 – 10,40; 15 – 9,80, ficou constatado a classificação dos itens para entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS TRABALHADORES DO CENTRO DO JACY, CNPJ: 04.982.339/0001-91, com valor total: R$ 447.650.00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Dando continuidade o presidente perguntou aos presentes se estes tinham algo a declarar, como não houve manifestação a presidente deu por encerrado os trabalhos, com a lavratura desta, que datada, lida e achada conforme, vai assinada por todos os participantes da presente Chamada Pública. Maracaçumé - MA, em 26 (vinte e seis) de março de 2026 (dois mil e vinte e quatro).

Ismalaan Morgado Silva

Presidente

Neusa Luz da Silva

Membro

Dalton Bruno Alves de Oliveira

Membro

Associação Comunitária dos Moradores do Centro do Jaci

CNPJ nº 04.982.339/0001-91

___________________________________________________________

Representante

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar, protetores e afins, destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais pertencentes ao município de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de março de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar, protetores e afins, destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais pertencentes ao município de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de março de 2026. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração