Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO : 030/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023 - SEMAD, PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023 - SEMAD, PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: ALMA SYSTEMS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.318.569/0001-53. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação dos serviços especializados em locação de sistema para emissão de Nota fiscal eletrônica NFS-e, para atender as necessidades do município de Maracaçumé - MA. VIGÊNCIA: 02/06/2025 à 02/06/2026. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela CONTRATANTE e Raimundo Nonato Almeida Matos – Pela CONTRATADA. 29 de maio de 2025
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO : 067/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2025 FUNDEB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2025 – FUNDEB
CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. CONTRATADA: A1 DISTRIBUIDORA LTDA, atualmente denominada ZETA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ SOB Nº 24.546.757/0001-43. OBJETO: Alteração da razão social da empresa contratada no âmbito do Contrato nº 067/2025 – FUNDEB, em virtude de alteração contratual realizada em 22 de dezembro de 2025, passando de A1 Distribuidora LTDA para ZETA Distribuidora LTDA, sem modificação das demais condições pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO: Onde se lê A1 Distribuidora LTDA, passa-se a ler ZETA Distribuidora LTDA, com endereço na Rua Mark Jacob, nº 530, Sala 06, Bairro São Benedito, CEP: 64202-510, Parnaíba/PI. DATA: Maracaçumé/MA, 30 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
