CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: RAPHAEL DE J L SERRÃO - ME - CNPJ nº 18.681.686/0001-99.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a prestação de Serviços de apoio diagnóstico em caráter complementares ao Sistema único de Saúde do Município de Maracaçumé – MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será por mais 12 (doze) meses. contados a partir do término da vigência atual. Tendo seu início no dia 28/01/2026 com término no dia 28/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: O valor da contratação é por item (valor unitário/SUS).
ANÁLISES CLÍNICASItemMNMExamesCódigoValor SUSUnitário01ACUDosagem de ácido úrico02.02.01.012-01,8502ALPDosagem de fosfatase alcalina02.02.01.042-22,0103BILDosagem de bilirrubina total e frações02.02.01.020-12,0104COLDosagem de colesterol total02.02.01.029-51,8505CREDosagem de creatinina02.02.01.031-71,8506GGTDosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT)02.02.01.046-53,5107GLIDosagem de glicose02.02.01.047-31,8508GPPDosagem de glicose pós prandial02.02.01.047-41,8509HDLDosagem de colesterol HDL02.02.01.027-93,5110LDLDosagem de colesterol LDL02.02.01.028-73,5111TGODosagem de transaminase glutamico-oxalacetica (TGO)02.02.01.064-32,0112TGPDosagem de transaminase glutamico-piruvica (TGP)02.02.01.065-12,0113TRIDosagem de triglicerídeos02.02.01.067-83,5114UREDosagem de ureia02.02.01.069-41,8515FALPesquisa de hemoglobinas (falcização, pesquisa)02.02.02.044-42,7316HCHemograma completo02.02.02.038-04,1117TECDeterminação de tempo de coagulação02.02.02.007-02,7318TESDeterminação de tempo de sangramento - duke02.02.02.009-62,7319TPDeterminação de tempo e atividade da protrombina (TAP)02.02.02.014-22,7320TTPADeterminação de tempo de tromboplastina parcial ativada (TTP ativada)02.02.02.013-45,7721GSFHPesquisa de fator RH (inclui d fraco)02.02.12.008-21,3722HSADeterminação de velocidade de hemossedimentação (VHS)02.02.02.015-02,7323PARPesquisa de ovos e cistos de parasitas02.02.04.012-71,6524EASAnálise de caracteres físicos, elementos e sedimento da urina02.02.05.001-73,7025ASLOPesquisa de anticorpos ante estreptolisina o (ASLO)02.02.03.047-42,8326HBSPesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (ANTI-HBS)02.02.03.063-618,5527HCGDosagem de gonadotrofina coriônica humana (HCG, BETA HCG)02.02.06.021-77,8528HCVPesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (ANTI-HCV)02.02.03.067-918,5529HIVPesquisa de anticorpos ANTI-HIV-1 + HIV-2 (Elisa)02.02.03.030-010,0030LTXDeterminação de fator reumatoide02.02.03.007-52,8331PCRDosagem de proteína creativa02.02.03.020-22,8332VDRLTeste não treponemico p/ detecção de sífilis02.02.03.111-02,8333AMSDosagem de amilase02.02.01.018-02,2534CIVPesquisa de anticorpos IGG anticitomegalovirus02.02.03.074-111,0035CIVMPesquisa de anticorpos IGM anticitomegalovirus02.02.03.085-711,6136LIPDosagem de lipase02.02.01.055-42,2537PSADosagem de antígeno prostático específico (PSA)02.02.03.010-516,4238PSATLDosagem de antígeno prostático específico (PSA)02.02.03.010-516,4239RIGGPesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da rubéola02.02.03.081-417,1640RIGMPesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da rubéola02.02.03.092-017,1641TIGGPesquisa de anticorpos IGG antitoxoplasma02.02.03.076-816,9742TIGMPesquisa de anticorpos IGM antitoxoplasma02.02.03.087-318,55DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício e as que substituírem para o exercício:
Dotação OrçamentáriaProjeto de Atividade02.0207 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0428.2038.0000 – Manutenção e Funcionamento do PAB02.0207 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0428.2034.0000 – Manutenção e Funcionamento do ESF02.0207 – Fundo Municipal de Saúde10.302.0428.2041.0000 – Manutenção e Func. do HOSPITAL02.0207 – Fundo Municipal de Saúde10.305.0428.2044.0000 – Ações Preventivas Contra DST e AIDS3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo será celebrado de acordo com artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21 – Inexigibilidade de Licitação e Credenciamento, e demais legislação aplicável
DATA: 12/01/2026
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: RAPHAEL DE J L SERRÃO - ME – representada por Raphael De Jesus Lima Serrão.

