LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
Informações das publicações
Data: 25/05/2026
Exercício: 2026
Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Descrição: A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
