Prefeitura de Maracaçumé

Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Número do convênio

Histórico

Concedente

Vigência

Esfera

Situação

Exercício

Categoria

Tipo de convênio

Limpar

Opções para exportação

Lista de convênios de receita Foram encontrados 4 registros

Informações Atualizadas: em 06/08/2026 04:41:39

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 947861/2023 08/11/2023 ANDAMENTO

Implantação da 1ª Etapa da Praça do Balneário do Rio Maracaçumé.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MARACACUME

Vigencia: 31/10/2026

Valor: 1.446.714,00

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CONVÊNIO: 936110/2022 10/11/2022 ANDAMENTO

Desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do município de Maracaçumé-MA

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE MARACACUME

Vigencia: 27/09/2024

Valor: 120.000,00

Acessar

CONVÊNIO: 916119/2021 03/01/2022 ANDAMENTO

Implantação de pavimentação em bloquetes no municipio de Maracaçumé/MA

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MARACACUME

Vigencia: 29/12/2025

Valor: 1.918.100,54

Acessar

CONVÊNIO: 915980/2021 03/01/2022 ANDAMENTO

Pavimentação asfáltica em vias urbanas do município

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MARACACUME

Vigencia: 29/12/2025

Valor: 2.110.053,68

Acessar

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

2026
2024

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 22/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes à divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência, na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, nos exercícios de 2024 a 2026 até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 12/08/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.Ver detalhes

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