Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 106 registros Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 16:13:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas.
28/01/2026
82.299,84
28/01/2026
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
28/01/2026
79.968,01
28/01/2026
03/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIANE DOS SANTOS VALDEVINO
***075432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025- SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente.
09/01/2026
24.000,00
09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
023/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
08/01/2026
103.887,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
019/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
I R CHAVES LTDA - ME
18.238.578/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo ( expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
08/01/2026
119.854,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
011/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ANA L S ALMEIDA - ME
31.000.192/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
08/01/2026
76.050,28
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
061/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL
31.222.239/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal.
22/10/2025
72.000,00
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI
04.982.339/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2025.
21/10/2025
85.247,15
21/10/2025
12/11/2025
CADASTRADO
21/10/2025
060/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUCOES LTDA
19.117.372/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de Construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
17/10/2025
5.595.499,65
17/10/2025
17/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
16/10/2025
100.045,49
16/10/2025
15/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/10/2025
31.629,25
15/10/2025
28/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/10/2025
056/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUCOES LTDA
19.117.372/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA", a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
24/09/2025
7.781.820,11
24/09/2025
24/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/09/2025
055/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/09/2025
342.916,00
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
054/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Maracaçumé - MA.
02/09/2025
59.128,00
02/09/2025
02/12/2025
CADASTRADO
02/09/2025
053/2025 - PNAE
CONTRATO ORIGINAL
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato é a aquIsIçao de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
15/08/2025
400.043,67
15/08/2025
15/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/08/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
26/06/2025
218.258,03
26/06/2025
24/02/2026

046/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
PAIVA AUTO PEÇAS LTDA
37.422.995/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
18/06/2025
811.714,33
18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE

044/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA
36.865.799/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Professora Brígida Oliveira da Silva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé - MA.
10/06/2025
905.334,81
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2025
043/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA
36.865.799/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma geral da estrutura civil da Escola Municipal Ferreira Gullar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé- MA.
10/06/2025
801.747,27
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2025

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