Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 29 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 17:27:18
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
Secretaria Municipal de Saúde
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA.
13/04/2026
R$ 108.000,00
29/04/2026
29/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
1002
057/2025- SEMUS/2025
CONTRATO ORIGINAL
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL
31.222.239/0001-30
Secretaria Municipal de Saúde
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal.
22/10/2025
R$ 72.000,00
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
0902
002/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Secretaria Municipal de Saúde
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
R$ 0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0878
035/2025 - SEMUS/2025
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA.
29/04/2025
R$ 108.000,00
29/04/2025
29/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2025
0829
002/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
41.994.791/0001-08
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé.
22/01/2025
R$ 120.000,00
22/01/2025
07/02/2026
NÃO VIGENTE

0683
001/2024/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F DA SILVA DE MORAES - ME
34.231.465/0001-75
Secretaria Municipal de Saúde
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
10/01/2024
R$ 7.775,64
10/01/2024
09/08/2024
NÃO VIGENTE

0611
001/2024/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
41.994.791/0001-08
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé.
07/02/2024
R$ 120.000,00
07/02/2024
07/02/2025
NÃO VIGENTE

0559
001/2024/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
21/11/2024
R$ 0,00
21/11/2024
22/11/2025
NÃO VIGENTE

0534
015/2024 - SEMUS/2024
CONTRATO ORIGINAL
I R CHAVES LTDA - ME
18.238.578/0001-46
Secretaria Municipal de Saúde
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
07/02/2024
R$ 100.232,60
07/02/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0515
059/2023-SEMUS/2023
CONTRATO ORIGINAL
F DA SILVA DE MORAES - ME
34.231.465/0001-75
Secretaria Municipal de Saúde
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
09/08/2023
R$ 31.199,00
09/08/2023
09/08/2024
NÃO VIGENTE

0405
065/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
22/11/2023
R$ 0,00
22/11/2023
22/11/2024
NÃO VIGENTE

0359
032/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima.
13/04/2023
R$ 139.365,12
13/04/2023
13/04/2024
NÃO VIGENTE

0314
020/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
41.994.791/0001-08
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé.
07/02/2023
R$ 120.000,00
07/02/2023
07/02/2024
NÃO VIGENTE

0280
092/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA
09.579.987/0001-15
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para realizar a execução dos serviços de implantação de sistema isolado de abastecimento de água do povoado Cajueiro no município de Maracaçumé.
15/11/2022
R$ 220.137,91
15/11/2022
13/12/2022
NÃO VIGENTE

0174
062/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA
09.579.987/0001-15
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para realizar a execução dos serviços de implantação de sistema isolado de abastecimento de água da comunidade Ana Júlia no município de Maracaçumé.
04/07/2022
R$ 207.337,04
04/07/2022
02/10/2022
NÃO VIGENTE

0164
019/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
F S S RANGEL EIRELI
35.908.210/0001-67
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
02/02/2022
R$ 125.652,67
02/02/2022
31/08/2022
NÃO VIGENTE

0153
048/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA
09.579.987/0001-15
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
29/03/2022
R$ 415.495,85
29/03/2022
29/03/2023
NÃO VIGENTE

0115
050/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
F DA SILVA DE MORAES - ME
34.231.465/0001-75
Secretaria Municipal de Saúde
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
25/04/2022
R$ 67.500,00
25/04/2022
25/04/2023
NÃO VIGENTE

0106
061/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
J DE S FERNANDES SERVICOS
41.343.376/0001-86
Secretaria Municipal de Saúde
Contrato a contratação de serviços de hospedagem, tipo "Casa de Apoio", com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e pernoite destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde — SUS, com indicação médica de tratamento fora de domicílio — TFD, na cidade de São Luís/MA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maracaçumé
17/06/2022
R$ 90.000,00
17/06/2022
17/06/2023
NÃO VIGENTE

0094
019/2022
CONTRATO ORIGINAL
F S S RANGEL EIRELI
35.908.210/0001-67
Secretaria Municipal de Saúde
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima para atender as necessidades do município de Maracaçumé
02/02/2022
R$ 125.652,67
02/02/2022
31/08/2022
NÃO VIGENTE

0078

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