| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 R$ 108.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1002 | |
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057/2025- SEMUS/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal. |
22/10/2025 R$ 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | 0902 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 R$ 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0878 | |
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035/2025 - SEMUS/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA. |
29/04/2025 R$ 108.000,00 |
29/04/2025 29/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2025 | 0829 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 41.994.791/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé. |
22/01/2025 R$ 120.000,00 |
22/01/2025 07/02/2026 NÃO VIGENTE |
0683 | ||
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001/2024/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F DA SILVA DE MORAES - ME 34.231.465/0001-75 |
Secretaria Municipal de Saúde contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
10/01/2024 R$ 7.775,64 |
10/01/2024 09/08/2024 NÃO VIGENTE |
0611 | ||
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001/2024/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 41.994.791/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé. |
07/02/2024 R$ 120.000,00 |
07/02/2024 07/02/2025 NÃO VIGENTE |
0559 | ||
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001/2024/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
21/11/2024 R$ 0,00 |
21/11/2024 22/11/2025 NÃO VIGENTE |
0534 | ||
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015/2024 - SEMUS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
I R CHAVES LTDA - ME 18.238.578/0001-46 |
Secretaria Municipal de Saúde contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
07/02/2024 R$ 100.232,60 |
07/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0515 | ||
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059/2023-SEMUS/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F DA SILVA DE MORAES - ME 34.231.465/0001-75 |
Secretaria Municipal de Saúde contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
09/08/2023 R$ 31.199,00 |
09/08/2023 09/08/2024 NÃO VIGENTE |
0405 | ||
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065/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
22/11/2023 R$ 0,00 |
22/11/2023 22/11/2024 NÃO VIGENTE |
0359 | ||
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032/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima. |
13/04/2023 R$ 139.365,12 |
13/04/2023 13/04/2024 NÃO VIGENTE |
0314 | ||
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020/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 41.994.791/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé. |
07/02/2023 R$ 120.000,00 |
07/02/2023 07/02/2024 NÃO VIGENTE |
0280 | ||
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092/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA 09.579.987/0001-15 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para realizar a execução dos serviços de implantação de sistema isolado de abastecimento de água do povoado Cajueiro no município de Maracaçumé. |
15/11/2022 R$ 220.137,91 |
15/11/2022 13/12/2022 NÃO VIGENTE |
0174 | ||
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062/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA 09.579.987/0001-15 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para realizar a execução dos serviços de implantação de sistema isolado de abastecimento de água da comunidade Ana Júlia no município de Maracaçumé. |
04/07/2022 R$ 207.337,04 |
04/07/2022 02/10/2022 NÃO VIGENTE |
0164 | ||
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019/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F S S RANGEL EIRELI 35.908.210/0001-67 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima para atender as necessidades do município de Maracaçumé. |
02/02/2022 R$ 125.652,67 |
02/02/2022 31/08/2022 NÃO VIGENTE |
0153 | ||
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048/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA 09.579.987/0001-15 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. |
29/03/2022 R$ 415.495,85 |
29/03/2022 29/03/2023 NÃO VIGENTE |
0115 | ||
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050/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F DA SILVA DE MORAES - ME 34.231.465/0001-75 |
Secretaria Municipal de Saúde A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
25/04/2022 R$ 67.500,00 |
25/04/2022 25/04/2023 NÃO VIGENTE |
0106 | ||
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061/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J DE S FERNANDES SERVICOS 41.343.376/0001-86 |
Secretaria Municipal de Saúde Contrato a contratação de serviços de hospedagem, tipo "Casa de Apoio", com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e pernoite destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde SUS, com indicação médica de tratamento fora de domicílio TFD, na cidade de São Luís/MA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maracaçumé |
17/06/2022 R$ 90.000,00 |
17/06/2022 17/06/2023 NÃO VIGENTE |
0094 | ||
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019/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F S S RANGEL EIRELI 35.908.210/0001-67 |
Secretaria Municipal de Saúde contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima para atender as necessidades do município de Maracaçumé |
02/02/2022 R$ 125.652,67 |
02/02/2022 31/08/2022 NÃO VIGENTE |
0078 |