Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1044 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 11:02:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DA C G C CARNEIRO E CIA LTDA
28.459.969/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresas especializada para a prestação de serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé.
09/12/2025
0,00
09/12/2025
09/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/12/2025
0898
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P H F COSTA - LTDA
13.068.300/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé.
02/12/2025
40.266,85
02/12/2025
31/12/2025
CADASTRADO
02/12/2025
0897
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA
20.461.187/0001-38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de insumos hospitalares, descartáveis e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima do município de Maracaçumé.
19/12/2025
140.290,97
19/12/2025
12/05/2026
CADASTRADO
19/12/2025
0896
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
08/08/2025
34.600,00
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/08/2025
0895
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
08/08/2025
35.157,50
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/08/2025
0894
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
08/08/2025
30.365,00
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/08/2025
0893
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
Secretaria Municipal de Administração
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
08/08/2025
10.220,00
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/08/2025
0892
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E L COELHO - ME
22.585.730/0001-34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
11/12/2025
23.188,91
11/12/2025
03/06/2026
CADASTRADO
11/12/2025
0891
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI
01.728.862/0001-06
Secretaria Municipal de Administração
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
11/12/2025
12.469,96
11/12/2025
05/02/2026
CADASTRADO
11/11/2025
0890
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Secretaria Municipal de Saúde
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0889
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0888
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Fundo Municipal de Assistência Socia
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0887
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Fundo Municipal de Assistência Socia
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRA TAOA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0886
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Fundo Municipal de Assistência Socia
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0885
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Fundo Municipal de Assistência Socia
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0884
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VICENTE SILVA FIGUEIREDO JUNIOR
***467032-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04 /2024 - FMUS por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026.
06/11/2025
30.000,00
06/11/2025
06/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/11/2025
0883
016/2025 - FMAS
CONTRATO ORIGINAL
ANA L S ALMEIDA - ME
31.000.192/0001-60
Fundo Municipal de Assistência Socia
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para compor quatro mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes do município de Maracaçumé.
05/12/2025
116.830,00
05/12/2025
05/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/12/2025
0882
017/2025 - FMAS
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA
51.805.425/0001-09
Fundo Municipal de Assistência Socia
Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para compor quatro mil cestas básicas que serão distribuídas as fam ílias carentes do município de Maracaçumé.
05/12/2025
97.380,00
05/12/2025
05/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/12/2025
0881
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V J MIGUEL ENGENHARIA L TOA
42.764.435/0001-52
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui objeto deste termo, a prestação de serviços pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Proposta de Preços do contrato originário com as alterações e prorrogação de prazo.
18/07/2025
0,00
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/07/2025
0880
026/2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.656.426/0001-36
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de sociedade de advogados de notória especialização, para a prestação de serviços advocatícios técnicos e singulares, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial destinada à revisão do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, atribuído ao Município de Maracaçumé/MA, perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando à justa recomposição das receitas municipais.
09/10/2025
2.222.144,29
09/10/2025
09/10/2030
VIGENTE
CADASTRADO
09/10/2025
0879

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