O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2ª instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA.

Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé - MA.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Maracaçumé - MA.

Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.

Constitui objeto deste termo, a prestação de serviços pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Proposta de Preços do contrato originário com as alterações e prorrogação de prazo, constantes na Cláusula Quinta do presente instrumento.