Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 130 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 15:18:33
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
067/2026 - PNAE/2026
CONTRATO ORIGINAL
P I CARDOSO ARAUJO
08.828.701/0001-25
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
12/03/2026
R$ 139.510,72
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
1013
066/2026 - PNAE/2026
CONTRATO ORIGINAL
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
18.212.584/0001-24
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
12/03/2026
R$ 41.478,80
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
1012
065/2026 - PNAE/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE F SANTOS LTDA
51.285.184/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
12/03/2026
R$ 1.019.629,30
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
1011
058/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
KING EMPREENDIMENTOS LTDA
42.031.671/0001-60
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando ao aprimoramento viário e à manutenção preventiva e corretiva de áreas públicas nas dependências da Escola Municipal Manoel Alves de Sousa, localizada no Povoado Igarapé de Areia, no Município de Maracaçumé - MA.
06/03/2026
R$ 305.967,46
06/03/2026
06/03/2028
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0980
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
28/01/2026
R$ 79.968,01
28/01/2026
03/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0952
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas.
28/01/2026
R$ 82.299,84
28/01/2026
15/09/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0951
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIANE DOS SANTOS VALDEVINO
***075432-**
Secretaria Municipal de Educação
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025- SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente.
09/01/2026
R$ 24.000,00
09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
0978
023/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
08/01/2026
R$ 103.887,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0965
019/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
I R CHAVES LTDA - ME
18.238.578/0001-46
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo ( expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
08/01/2026
R$ 119.854,26
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0956
011/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANA L S ALMEIDA - ME
31.000.192/0001-60
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
08/01/2026
R$ 76.050,28
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0943
002/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Secretaria Municipal de Educação
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
R$ 0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0853
061/2025 - SEMED/2025
CONTRATO ORIGINAL
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL
31.222.239/0001-30
Secretaria Municipal de Educação
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal.
22/10/2025
R$ 72.000,00
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
0903
001/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI
04.982.339/0001-91
Secretaria Municipal de Educação
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2025.
21/10/2025
R$ 85.247,15
21/10/2025
12/11/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
21/10/2025
0904
060/2025 - SEMED/2025
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUCOES LTDA
19.117.372/0001-20
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de Construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
17/10/2025
R$ 5.595.499,65
17/10/2025
17/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/10/2025
0913
001/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
Secretaria Municipal de Educação
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
16/10/2025
R$ 100.045,49
16/10/2025
15/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
16/10/2025
0834
001/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
Secretaria Municipal de Educação
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/10/2025
R$ 31.629,25
15/10/2025
28/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
15/10/2025
0844
056/2025 - SEMED/2025
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUCOES LTDA
19.117.372/0001-20
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA", a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
24/09/2025
R$ 7.781.820,11
24/09/2025
24/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/09/2025
0833
055/2025 - SEMED/2025
CONTRATO ORIGINAL
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/09/2025
R$ 342.916,00
15/09/2025
15/09/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0803
054/2025 - SEMED/2025
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Maracaçumé - MA.
02/09/2025
R$ 59.128,00
02/09/2025
02/12/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
02/09/2025
0804
053/2025 - PNAE/2025
CONTRATO ORIGINAL
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
Secretaria Municipal de Educação
Contrato é a aquIsIçao de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
15/08/2025
R$ 400.043,67
15/08/2025
15/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
15/08/2025
0823

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