| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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067/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
P I CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
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12/03/2026 R$ 139.510,72 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1013 | |
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066/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
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12/03/2026 R$ 41.478,80 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1012 | |
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065/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE F SANTOS LTDA 51.285.184/0001-14 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA.
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12/03/2026 R$ 1.019.629,30 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1011 | |
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058/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KING EMPREENDIMENTOS LTDA 42.031.671/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando ao aprimoramento viário e à manutenção preventiva e corretiva de áreas públicas nas dependências da Escola Municipal Manoel Alves de Sousa, localizada no Povoado Igarapé de Areia, no Município de Maracaçumé - MA.
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06/03/2026 R$ 305.967,46 |
06/03/2026 06/03/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0980 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
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28/01/2026 R$ 79.968,01 |
28/01/2026 03/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0952 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas.
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28/01/2026 R$ 82.299,84 |
28/01/2026 15/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0951 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIANE DOS SANTOS VALDEVINO ***075432-** |
Secretaria Municipal de Educação O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025- SEMED por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente.
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09/01/2026 R$ 24.000,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | 0978 | |
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023/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
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08/01/2026 R$ 103.887,26 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0965 | |
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019/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
I R CHAVES LTDA - ME 18.238.578/0001-46 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo ( expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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08/01/2026 R$ 119.854,26 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0956 | |
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011/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANA L S ALMEIDA - ME 31.000.192/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
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08/01/2026 R$ 76.050,28 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0943 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
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04/11/2025 R$ 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0853 | |
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061/2025 - SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal.
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22/10/2025 R$ 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | 0903 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2025.
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21/10/2025 R$ 85.247,15 |
21/10/2025 12/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | 0904 | |
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060/2025 - SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUCOES LTDA 19.117.372/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de Construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
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17/10/2025 R$ 5.595.499,65 |
17/10/2025 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | 0913 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S TRINDADE LTDA 27.600.027/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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16/10/2025 R$ 100.045,49 |
16/10/2025 15/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | 0834 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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15/10/2025 R$ 31.629,25 |
15/10/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | 0844 | |
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056/2025 - SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUCOES LTDA 19.117.372/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA", a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
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24/09/2025 R$ 7.781.820,11 |
24/09/2025 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/09/2025 | 0833 | |
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055/2025 - SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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15/09/2025 R$ 342.916,00 |
15/09/2025 15/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/09/2025 | 0803 | |
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054/2025 - SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Maracaçumé - MA.
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02/09/2025 R$ 59.128,00 |
02/09/2025 02/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/09/2025 | 0804 | |
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053/2025 - PNAE/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C S TRINDADE LTDA 27.600.027/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação Contrato é a aquIsIçao de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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15/08/2025 R$ 400.043,67 |
15/08/2025 15/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/08/2025 | 0823 |