| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIA COSTA para o cargo de membro suplente representante dos alunos da EJA Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) . RAIMUNDO FERREIRA COSTA para o cargo de membro titular representante dos alunos da EJA Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA para o cargo de membro titular representante da EJA Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) JOSÉ MÁRCIO SILVA DE SOUSA para o cargo de membro suplente representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA NILZA COSTA DO VALE para o cargo de Titular Representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA para o cargo de Membro Suplente Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) MÁRCIA ALVES DA SILVA para o cargo de Membro Titular Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) WLEANNE ARAÚJO FEITOSA para o cargo de membro titular representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) JEFFERSON COSTA para o cargo de membro titular representante Membro Suplente Representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) GENIVAL DA SILVA VIANA para o cargo de membro suplente representante do AEE Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) JUCILEIA SILVA MENEZES para o cargo de membro titular representante do AEE Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) CASSIANA PIMENTA CARDOSO para o cargo de membro suplente representante dos professores da Educação infantil do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA LEONILDE PINTO DOS SANTOS para o cargo de Membro Titular Representante dos Professores de Educação Infantil do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) JONATAS RODRIGUES PEROTE para o cargo de Membro Suplente Representante da Secretaria Municipal da Educação do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) GESSILENE LUÍS NERES para o cargo de membro representante da secretaria de Assistência Social do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA para o cargo de membro suplente representante do Poder Legislativo do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) ISABEL DE SOUSA para o cargo de membro titular representante do Poder Legislativo do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA para o cargo de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) EDIVALDO SILVA DA COSTA para o cargo de membro titular representante da Secretaria de Municipal de Saúde do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO ELEOTÉRIO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) FLADIMIR FRANÇA FLORES para o cargo de membro titular representante representante da Secretaria Municipal da Educação do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA para o cargo de membro titular representante da Secretaria Municipal de Administração do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) .JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS para o cargo de membro suplente representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES para o cargo de membro titular representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS para o cargo de membro titular representante pais de alunos da Rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) WELIZAMA DE SOUSA RODRIGUES PEROTE para o cargo de membro suplente representante dos pais de alunos da rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) ADJANE ABREU PINHEIRO para o cargo de membro suplente representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCA COSTA ALVES para o cargo de membro titular representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) GILMAR DOS SANTOS para o cargo de presidente da Câmara de Ensino Fundamental I e II do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS para o cargo de membro titular representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) NELCY DE JESUS FROES GOMES para o cargo de membro suplente representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a) TALMITELSON OLIVEIRA para o cargo de membro 2º relator para registro de escolas do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a). JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO para o cargo de membro titular representante do poder executivo do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a). Edivanilde Sousa da Silva para o cargo de 1ª relatora para registro de escolas do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, (o) (a) Sr(a). Jane Mary de Oliveira, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2025 | 08/07/2025 | Nomeia para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, o Sr(a). Nemiel Lima Monteiro, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito do município de Maracaçumé, conforme Lei federal nº 14.133/2021 | GABINETE DO PREFEITO | JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2023 | 29/08/2023 | DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS | GABINETE DO PREFEITO | JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 07/01/2022 | Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO DE PORTARIA | 109 | 2021 | 17/05/2021 | Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GINA DE SOUSA ABREU - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | RAFAEL MENDONCA COSTA - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 24/02/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 24/02/2021 | NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 24/02/2021 | EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | KELLIANE GUTERRES RIBEIRO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | JOEUMA MOTA SALES - GESTORA DO BOLSA FAMILIA |
| CRIAÇÃO | 082 | 2021 | 01/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde CMS/SUS; | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |